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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:27

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:37

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:52

A regulamentação das IAs, o Velho Oeste e a necessidade de responsabilizar os desenvolvedores

Por Alexandre Pegoraro.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59

O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online

As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:42

Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22

Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:06

Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:15

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.
Array Publicado em 2023-05-26T13:56:01+00:00

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

Exibindo resultado de 5901 até 5920 de um total de 13967

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Por Camila Ponciano.

Por Alexander Coelho.

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.

Por Alexandre Pegoraro.

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.

Por Alexandre Pegoraro.

As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

Por Gustavo Michel Arbach.

O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União.

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Por Philipe Monteiro Cardoso.

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

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Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.